Centrais sindicais angolanas anunciaram hoje uma greve geral na função pública para Março, considerando que o Governo “fez ouvidos de mercador” e “menosprezou” a proposta de aumento salarial. Por outras palavras, nada novo. O MPLA é Angola e Angola é do MPLA, garante o… MPLA.
O secretário-geral da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), Francisco Jacinto, diz que “a greve será no mês de Março, reservamos o mês de Fevereiro para todos os actos preparatórios, porque a nossa greve terá de sair muito organizada, com a maior abrangência possível, esperamos uma adesão a 100% da greve em Março”.
Falando em conferência de imprensa, em Luanda, o líder da CGSILA deu conta que a decisão surge por falta de consensos com o Executivo angolano, referindo que o caderno reivindicativo remetido ao Presidente angolano, general João Lourenço (igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo), em 5 de Setembro de 2023, “foi ignorado pelas autoridades”.
A greve geral na função pública é uma decisão da CGSILA, da União Nacional dos Trabalhadores de Angola – Confederação Sindical (UNTA-CS) e da Força Sindical.
Francisco Jacinto lamenta a posição do Executivo do MPLA (partido há 48 anos no Poder) que terá “ignorado”, frisou, as suas reivindicações, apresentadas em Setembro, antes mesmo da aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024, em Dezembro.
“O que gostaríamos de ver é que com o caderno reivindicativo já na posse do Executivo fosse atendida já a nossa reclamação, mas o que presumimos é que houve uma ignorância total, o Executivo fez ouvidos de mercador, não quis ouvir, menosprezou a classe trabalhadora com aquela reivindicação em sua posse”, apontou.
A CGSILA, UNTA-CS e a Força Sindical remeteram, em 5 Setembro de 2023, um memorando ao Presidente João Lourenço onde “exigem” um salário mínimo nacional de 250 mil kwanzas (276 euros), admitindo paralisação geral em caso de resposta insatisfatória.
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, que (supostamente) coordena as negociações com os sindicatos, disse, em Dezembro passado, no final de uma ronda negocial, que a proposta salarial dos sindicatos era “irrealista e completamente fora do comum”.
Hoje, o secretário-geral da CGSILA avançou, por outro lado, que os actos preparatórios para a greve geral tiveram início em Outubro e que as assembleias-gerais em 17 províncias angolanas, para a declaração da greve local, têm início em 15 de Fevereiro próximo.
“A última assembleia-geral será na província de Luanda, nos primeiros dias de Março, e aí anunciaremos a greve geral nacional”, assegurou.
Francisco Jacinto desvalorizou ainda o ajuste do salário base da função pública em 5%, já a partir deste mês de Janeiro, considerando que este ajuste não entra no processo reivindicativo das centrais sindicais. “Porque os 5% não nos dizem respeito e para nós trabalhadores não tem qualquer efeito”, rematou o sindicalista.
Em Maio de 2022, as centrais sindicais angolanas alertaram o Presidente da República, o Presidente do MPLA e o Titular do Poder Executivo para a “precariedade” do poder de compra dos salários e defenderam um aumento do salário mínimo nacional, mais concertação social, além de enaltecerem “a abertura” de João Lourenço.
Recordam-se? Mostrando ser um excelente toureiro, o mestre deu-lhes uma “Verónica” e eles regressaram, felizes, aos “curros”.
As posições constavam de um memorando que foi entregue em 4 de Maio de 202 pelos secretários-gerais da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), Francisco Jacinto, da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS), José Laurindo, e da Força Sindical, Cleófas Venâncio.
A necessidade de mais concertação social, sobretudo nos sectores da saúde e educação, a precariedade do poder de compra dos salários e o aumento do salário mínimo nacional, plasmados no memorando, nortearam a conversa entre o triunvirato que manda no país (João Lourenço, João Lourenço e João Lourenço) e os líderes sindicais.
Francisco Jacinto, secretário-geral da CGSILA, saudou, à saída da audiência, que decorreu no Palácio Presidencial à Cidade Alta, em Luanda, a abertura de João Lourenço ao diálogo assinalando o momento como “um bom sinal”.
“Hoje é a segunda vez que somos recebidos e nós estamos agradecidos e é sinal de facto de abertura e nós, por isso hoje sendo a segunda vez que nos recebe, não deixamos de realçar a sua importância e a sua relevância”, disse em declarações aos jornalistas.
Segundo o responsável sindical, durante o encontro, os sindicatos, “enquanto defensores da classe trabalhadora”, colocaram as preocupações e o Presidente da República “garantiu, na medida do possível, orientar e fazer aquilo que é possível para resolvê-las”.
Folha 8 com Lusa
